Escola Sem Partido: a favor ou contra

O movimento causa debate entre os que são favoráveis e contrários a proposta

Por Guilherme Garcia

Os projetos de lei decorrentes do movimento Escola Sem Partido voltaram a gerar polêmicas recentemente. Foi divulgada em diversos veículos que a proposta tem a pretensão de tirar o título de “Patrono da Educação Brasileira” de Paulo Freire, considerado um dos maiores pensadores da história da pedagogia mundial.

O movimento causa debate entre os que são favoráveis e contrários a proposta. A página do Facebook “Professores contra o Escola Sem Partido” foi criada, como o próprio nome já diz, para manifestar a opinião contrária de alguns professores em relação aos projetos de lei. Segundo a página, na prática, o projeto visa censurar as atividades exercidas pelos professores em sala de aula, criando impedimentos na discussão e na troca de ideias com os alunos.

O movimento Escola Sem Partido estabeleceu seis itens denominados como “deveres do professor” que reforçam a ideia de que os educadores não devem fazer propaganda político-partidária ou ideológica em sala de aula. A página contrária ao movimento expôs controvérsias em relação aos itens apontados como deveres do professor no infográfico abaixo:

Posicionamento da Organização das Nações Unidas

Relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram ao governo brasileiro uma carta demonstrando preocupação em relação aos projetos de lei decorrentes do movimento Escola Sem Partido. Para os relatores, o projeto representa censura e violação ao direito de expressão em sala de aula. A atitude foi impulsionada por alertas de ONGs brasileiras e gerou revolta em movimentos favoráveis ao projeto.

A professora Paula Marisa é favorável aos projeto de lei e criticou a carta da ONU ao governo brasileiro. Para ela, a organização não tem legitimidade e utilizou de “argumentos estapafúrdios” para se posicionar contrária ao projeto. A professora rebate argumentos da ONU em vídeo no seu canal.

O professor e político Marcelo Freixo também fez um vídeo durante sua campanha à prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 em que se posicionou contrário ao projeto Escola Sem Partido. “Essa direita mais conservadora, quando vai falar sobre escola sem partido, na verdade eles querem uma escola totalitária, uma escola que não permita partes, uma escola que não permita diferença, o valor das idéias, das opiniões, da divergência, um bom debate”, afirma.

Os projetos de lei continuam tramitando no contexto federal, estadual e municipal.