Os Instituto Geológico (IG), Florestal (IF) e de Botânica lutam
contra a intenção da Secretaria de Meio Ambiente de unificação em instituto com
sede única
Por Beatriz Correia
Audiência Pública na Assembleia Legislativa de SP
O Instituto Geológico (IG), Instituto Florestal (IF) e
Instituto de Botânica se organizando em passeatas, protestos e ações públicas
para buscar melhorias nas condições de trabalho, contratação de novos
funcionários e investimentos do governo do Estado. A principal reivindicação
dos órgãos é a não unificação dos três no chamado Instituto da Biodiversidade,
com sede única. A proposta veio há alguns meses do então secretário estadual do
Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O principal motivo de oposição à fusão é a estrutura física
de cada instituto. “A fusão servirá para maquiar a intenção da venda dos
imóveis, não há interesse de melhorar as pesquisas e as especificidades de cada
órgão não foram consideradas”, explica o pesquisador do Instituto Geológico,
Paulo César Fernandes. Segundo ele, o governo estadual declarou intenções de
vender o prédio do IG que foi reformado com recursos originários de um fundo do
próprio instituto.
Para Elaine Aparecida Rodrigues, pesquisadora do Instituto
Florestal (IF), a fusão irá comprometer o patrimônio natural do Estado. O IF, vinculado
à Secretaria do Meio Ambiente desde 1986, é responsável pela preservação de dez
estações ecológicas, um parque estadual, 18 estações experimentais, dois
viveiros florestais, dois hortos florestais e 14 florestas, somando mais de 53
mil hectares.
O Instituto de Botânica alegou ainda que a modificação
estrutural das fundações não passou por sugestões de funcionários: “Houve um
pedido de desocupação imediata e sem justificativa do herbário e do acervo
fotográfico do instituto”, explica Inês Cordeiro, representante do órgão. A
remoção de estruturas como um herbário implica na perda ou estrago de materiais
biológicos.
A proposta da junção foi difundida pela imprensa durante a
gestão do antigo secretário, Ricardo Salles. Salles e o secretário adjunto, Antonio
Velloso Carneiro, deixaram os cargos na SMA em 28 de agosto deste ano. Maurício
Brusadin assumiu a função há cerca de um mês.
O secretário deixou claro que não há intenções de unificação
dos institutos durante sua gestão. Brusadin declarou ainda que o marco de sua gestão será o
diálogo aberto e democrático com os diretores e funcionários dos institutos. “É
inconcebível tomar atitudes de cima para baixo, é preciso diálogo e consenso
para construir conceitos”, afirma.
Secretário Estadual do Meio Ambiente - Maurício Brusadin
Secretário Estadual do Meio Ambiente - Maurício Brusadin
Audiências Públicas
Audiência Pública na Alesp
Nos
meses de agosto e setembro, os institutos realizaram três audiências públicas
com o apoio dos deputados Carlos Neder (PT) e Leci Brandão (PCdoB), na
Assembleia Legislativa de São Paulo. As reuniões tiveram como objetivo
reivindicar os investimentos necessários e destinados à área e expor os
problemas enfrentados pelos órgãos.
Os
representantes dos institutos de pesquisa afirmam que está havendo um desmonte
das instituições a partir de falta de investimento, venda da sede do Instituto
Geológico e ausência de pesquisadores e técnicos de apoio e assistência à
pesquisa. Segundo Paulo César (IG), em três anos os cortes de verba para a
entidade chegaram a 60%.
De
acordo com a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo
(APqC), a estimativa atual de pesquisadores é de que 2.433 componham o quadro
de servidores, dentre os quais apenas 1455 estão em atividade. Além do baixo
número de funcionários, a idade destes também causa preocupação nas entidades.
52% dos pesquisadores têm mais de 50 anos e a maioria está em condições de se
aposentar imediatamente se assim desejar.
Inês
Cordeiro afirma que há tempos não são realizados concursos públicos e que hoje
a entidade tem apenas 32% dos cargos ocupados. Um levantamento feito pela APqC
mostra que, entre janeiro de 2013 e janeiro de 2016, os institutos estaduais de
pesquisa perderam em média quatro pesquisadores por mês, totalizando 153
funcionários em todo o período.
O
secretário do meio ambiente, Maurício Brusadin, afirmou que a contratação de
novos funcionários será prioridade. Para o deputado Carlos Neder, a situação
que precisa ser acompanhada de perto. “O secretário falou de contratação, mas
não falou sobre abertura de concursos públicos. Esses funcionários virão de
onde? É preciso ter cuidado para não sobrepor os interesses da iniciativa privada
aos interesses públicos”, disse o parlamentar.
Como
proposta para buscar uma solução aos problemas enfrentados pelos institutos,
Brusadin sugeriu que seja montada uma comissão composta pelos representantes do
instituto e especialistas vinculados à secretaria.
Deputada Leci Brandão fala da importância da Fundação Florestal
Imagens das instalações e equipamentos de trabalho da Fundação Florestal
(Fotos: Fundação Florestal)
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