Usuários e profissionais da saúde mental se manifestam contra aumento de leitos em hospitais psiquiátricos.

Políticas públicas de saúde mental motivam manifestações contra o Ministério da Saúde

Guilherme Garcia

Ato contrário ao aumento de leitos em hospitais psiquiátricos defendido por secretarias estaduais e municipais de saúde movimentaram as ruas de São Paulo em outubro. Usuários dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e profissionais de psicologia se reuniram na avenida da capital paulista e se manifestaram contra as propostas do governo e do coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas doMinistério da Saúde, Quirino Cordeiro.

Usuários dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) se manifestam contra o modelo manicomial. Foto: Guilherme Garcia/FAPCOMUNICA ONLINE

Essa manifestação foi decorrente de uma reunião entre representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) que discutiu a possibilidade da expansão de leitos em hospitais psiquiátricos como política pública de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem o intuito de substituir a política atual que prevê atendimento ambulatorial, em que a internação só deve ser feita em casos cruciais e em hospitais gerais.

Manifestante faz a leitura da Carta de Bauru em ato contrário ao aumento de leitos em hospitais psiquiátricos. Vídeo: Guilherme GarciaFAPCOMUNICA ONLINE

Ainda que o Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, tenha afirmado que não irá tomar nenhuma medida de forma unilateral, a proposta foi muito criticada por diversos profissionais e entidades do âmbito da psicologia. A proposta foi vista como um afronte a luta antimanicomial que teve início há mais de 30 anos com a assinatura da Carta de Bauru, e que relata diversos casos de tortura e outra violações de direitos humanos nessas instituições. Em nota, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo criticou abertamente a posição do Ministério da Saúde. Leia um trecho abaixo:

“A posição do coordenador nacional de saúde mental, álcool e outras drogas demonstra desconhecimento, desinteresse e desprezo frente aos avanços nas formas de atenção à saúde mental em busca do cuidado integral das pessoas em sofrimento psíquico, calcado em vasta quantidade de estudos e pesquisas e de experiências exitosas, tal Coordenação assume oficialmente o discurso do mínimo cuidado e da exclusão social.”

Em entrevista coletiva realizada na sede do CRP SP, o até então presidente da entidade, Aristeu Bertelli, afirmou que a proposta representa um grande retrocesso e desmonte da saúde pública. Ele diz que a proposta favorece a iniciativa privada que ficaria responsável pelas comunidades terapêuticas e lucrariam em cima dessa política. “É a ideia de retroagir e transformar em gado pessoas que estão sendo tratadas no território, transformar em dinheiro a partir do manicômio como forma de lucro”, afirma.

Tentamos entrar em contato com a assessoria do Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, porém não tivermos retorno.

Política de saúde mental atual

Um sistema de monitoramento do Ministério da Saúde relatou algumas suspeitas de irregularidades no uso de verbas voltadas a ações de saúde mental. Desde verbas de incentivo aos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) até diversos outros serviços como comunidades terapêuticas e consultórios de rua, geraram suspeitas por não apresentar funcionamento, informa matéria da Folha de S.Paulo.

Ainda segundo a matéria, os valores repassados a esses serviços em forma de incentivo totalizou cerca de R$ 185 milhões, mas as atividades não foram realizadas. "Temos quase 400 leitos que foram incentivados e não sabemos da existência deles", diz Quirino Cordeiro ao veículo.

Essas descobertas geram certo desconforto em ambos os lados dessa mesma discussão. O Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde propõe uma possibilidade de tratamento que contraria uma luta histórica de psicólogos e instituições contrários à internação. Porém, também foi verificado que há problemas na maneira como é administrada a verba direcionada para os programas atuais de tratamento em liberdade. Desta maneira, não há um consenso de quais seriam as melhores medidas a serem tomadas a favor dos usuários destes serviços.